Lei Estadual nº 5.156 teve origem em projeto de autoria do deputado estadual Lidio Lopes e estabeleceu medidas educativas voltadas ao respeito, à responsabilidade e à cidadania no ambiente escolar.

Uma iniciativa que marcou o debate sobre educação em Mato Grosso do Sul tem a autoria do deputado estadual Lidio Lopes. A Lei Estadual nº 5.156 nasceu de projeto apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com foco na educação, na responsabilidade, no respeito e na participação das famílias no ambiente escolar.

A proposta trouxe uma nova maneira de trabalhar situações de indisciplina e danos ao patrimônio das escolas, adotando medidas educativas para conscientizar os estudantes sobre seus atos e fortalecer valores importantes para a convivência em sociedade.

Educar para a vida

A legislação prevê práticas de caráter educativo, como as Práticas de Ação Educacional (PAE) e de Manutenção Ambiental Escolar (MAE), além de reforçar a participação dos pais ou responsáveis no processo de formação dos estudantes.

Para Lidio Lopes, a escola não deve ser apenas um espaço de transmissão de conhecimento, mas também um ambiente de formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.

“Eu apresentei esse projeto porque acredito que educação também é ensinar respeito, responsabilidade e cidadania. Quando um jovem aprende a cuidar da escola, respeitar professores, servidores e colegas e compreender as consequências dos seus atos, estamos ajudando a formar um cidadão melhor para o futuro.”, afirma Lidio Lopes.

O parlamentar ressalta que a proposta transforma situações de conflito em oportunidades de aprendizado, incentivando o estudante a compreender seus atos, assumir responsabilidades e aprender com a experiência.

“Trata-se de orientar e mostrar que todo direito também vem acompanhado de deveres. O jovem precisa ter a oportunidade de reconhecer o erro, reparar um eventual dano e aprender com aquela experiência. E a família tem papel fundamental nesse processo.”, destaca.

Uma proposta de Lidio Lopes

A iniciativa colocou Mato Grosso do Sul no debate sobre disciplina, prevenção da violência, preservação do patrimônio público e construção de uma cultura de paz nas escolas, defendendo uma educação baseada no diálogo, no respeito e na responsabilidade.

Para Lidio Lopes, esse é o papel de um mandato comprometido com resultados: ouvir a sociedade e transformar necessidades em iniciativas que façam diferença na vida das pessoas.

“Tenho orgulho de ter apresentado uma proposta que colocou a educação, a família e a responsabilidade no centro desse debate. Acredito em leis que saem do papel e ajudam a transformar vidas. É assim que trabalho: ouvindo as pessoas e buscando soluções que deixem resultados para Mato Grosso do Sul”, conclui Lidio Lopes.