O caso Banco Master deixou de ser apenas uma investigação sobre suspeitas envolvendo o sistema financeiro. As revelações publicadas por O Antagonista e Revista Oeste abriram uma discussão muito maior: até onde pode ir o poder de um ministro do Supremo Tribunal Federal?

Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro apontam para uma relação próxima entre o empresário e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo reportagens, os diálogos envolveriam pedidos de ajuda relacionados às investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.

Há ainda o contrato milionário entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. A Revista Oeste também publicou informações segundo as quais registros técnicos indicariam a participação de Alexandre de Moraes na edição de uma versão do contrato.

Nada disso, isoladamente, significa que Moraes tenha cometido crime. Mas seria ingenuidade tratar o conjunto das informações como algo irrelevante.

A questão agora é institucional.

QUANDO O ÁRBITRO VIRA PARTE DO JOGO

O Supremo nasceu para ser o guardião da Constituição. Entretanto, nos últimos anos, a Corte passou a ocupar um espaço cada vez maior no debate político brasileiro.

Decisões sobre eleições, redes sociais, parlamentares, manifestações, investigações e disputas entre os Poderes colocaram ministros do STF no centro da arena política.

Alexandre de Moraes tornou-se o maior símbolo dessa transformação.

Seus defensores dirão que o ministro apenas reagiu a ataques contra as instituições. Seus críticos afirmam que o Supremo ultrapassou os limites da função constitucional e passou a exercer um protagonismo político incompatível com a posição de árbitro.

O caso Master torna essa discussão ainda mais desconfortável.

Porque agora um ministro do STF aparece no material de uma investigação que está sendo analisada por outro ministro da própria Corte.

André Mendonça, relator do caso, avalia inclusive a possibilidade de investigar formalmente Moraes.

É uma situação extraordinária.

QUEM FISCALIZA O SUPREMO?

Essa talvez seja a pergunta que Brasília gostaria de evitar.

Se um ministro do Supremo é citado em uma investigação, quem deve apurar?

Se existem dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse, quem deve esclarecê-las?

E, principalmente, quem fiscaliza aqueles que fiscalizam todos os demais?

O problema não é defender Moraes ou atacá-lo.

O problema é defender uma regra simples: ninguém pode estar acima da transparência institucional.

A própria Revista Oeste informou que ministros do STF reconhecem, nos bastidores, a gravidade das mensagens e a delicadeza da situação.

Ao mesmo tempo, o plenário da Corte não tratou publicamente do assunto em sua primeira sessão após as revelações.

O silêncio pode evitar um espetáculo.

Mas também pode aumentar a desconfiança.

O STF PRECISA OLHAR PARA O ESPELHO

O caso Master não criou a crise de confiança no Supremo.

Ele apenas colocou um holofote sobre um processo que já vinha acontecendo há anos: a expansão do Judiciário sobre temas cada vez mais políticos.

Quando o Congresso não resolve, alguém recorre ao STF.

Quando o Executivo é questionado, a discussão chega ao STF.

Quando há uma crise política, novamente o STF é chamado.

E, pouco a pouco, o tribunal constitucional passa a ser também protagonista da política nacional.

Esse modelo pode parecer conveniente em momentos de crise.

Mas cobra uma conta.

Quanto mais poder uma instituição concentra, maior precisa ser o controle sobre ela.

O Brasil não precisa de um STF fraco.

Precisa de um STF forte o suficiente para defender a Constituição e humilde o suficiente para respeitar seus próprios limites.

O caso Master precisa ser investigado sem proteção política, sem pré-julgamento e sem blindagem corporativa.

Se Moraes não praticou nenhuma irregularidade, que as investigações demonstrem isso.

Se houve apenas coincidências, que sejam explicadas.

Mas, se existirem conflitos de interesse ou qualquer interferência indevida em investigações, ninguém pode usar a toga como escudo.

Porque a democracia não pode funcionar com dois pesos e duas medidas.

Durante anos, o Brasil discutiu quem fiscaliza o Executivo e quem fiscaliza o Congresso.

Agora chegou a hora de fazer a pergunta que muitos evitam:

QUEM FISCALIZA O SUPREMO?

O caso Master pode ser o momento em que essa pergunta deixe de ser tabu e passe a ser obrigação institucional.

Afinal, em uma República, até quem veste a toga deve prestar contas à Constituição.