A Prefeitura de Miranda se manifestou oficialmente após ser questionada pelo Regional Notícia sobre informações relacionadas a um suposto débito de aproximadamente R$ 250 mil que estaria, direta ou indiretamente, relacionado à campanha eleitoral do deputado federal Dagoberto Nogueira.

Em resposta encaminhada ao portal, o prefeito Fábio Santos Florença negou de forma categórica que exista qualquer obrigação financeira do Município relacionada à campanha eleitoral.

Segundo a Administração Municipal, não houve contratação, despesa ou compromisso financeiro da Prefeitura de Miranda dessa natureza.

A manifestação também faz uma distinção entre despesas eleitorais e despesas da Administração Pública, ressaltando que cada uma está submetida às suas respectivas regras e procedimentos.

O prefeito afirma ainda que eventuais informações referentes à prestação de contas de campanha devem ser tratadas pelos candidatos, partidos e pela Justiça Eleitoral, enquanto cabe à Prefeitura esclarecer aquilo que está sob sua responsabilidade administrativa.

Prefeitura nega vínculo

Na nota enviada ao Regional Notícia, a Prefeitura afirma que “não existe despesa municipal de aproximadamente R$ 250 mil vinculada à campanha eleitoral do deputado Dagoberto Nogueira”.

A Administração Municipal também declara que permanece à disposição da imprensa para prestar esclarecimentos sobre atos e despesas de responsabilidade do Município.

A resposta foi encaminhada após o pedido de esclarecimento feito pelo Regional Notícia, garantindo, assim, espaço para a manifestação oficial da Prefeitura de Miranda sobre o assunto.

Nota na íntegra

Em atenção ao pedido de esclarecimento encaminhado pelo Regional Notícia, esclareço que não procede a informação de que a Prefeitura de Miranda teria de pagar aproximadamente R$ 250 mil relacionados, direta ou indiretamente, à campanha eleitoral do deputado Dagoberto Nogueira.

Não existe despesa, contratação ou obrigação financeira da Prefeitura de Miranda dessa natureza. Portanto, o Município não contratou serviço relacionado à referida campanha e não é responsável por qualquer dívida dela decorrente.

Despesas eleitorais não se confundem com despesas da Administração Pública e são submetidas às regras próprias da legislação eleitoral. Os recursos públicos municipais, por sua vez, somente podem ser utilizados para finalidades públicas e mediante os procedimentos legais e administrativos correspondentes.

Quanto à prestação de contas eleitoral, cabe aos respectivos candidatos, partidos e à Justiça Eleitoral tratar das informações que a integram. O que compete à Prefeitura esclarecer, e o faz de maneira categórica, é que não existe despesa municipal de aproximadamente R$ 250 mil vinculada à campanha eleitoral do deputado Dagoberto Nogueira.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e permanece à disposição da imprensa para prestar informações sobre os atos de sua responsabilidade.

Fábio Santos Florença

Prefeito Municipal de Miranda/MS

Espaço para os envolvidos

O Regional Notícia registra que o esclarecimento acima foi solicitado diretamente à Prefeitura de Miranda e publicado na íntegra, assegurando o direito de manifestação da Administração Municipal.

Eventuais documentos, esclarecimentos ou manifestações adicionais das partes mencionadas poderão ser encaminhados à redação e serão analisados para eventual publicação, observados os princípios jornalísticos do contraditório, da ampla defesa e do direito de resposta.