O debate sobre a concentração de recursos em Brasília ganhou um novo capítulo na campanha eleitoral de Mato Grosso do Sul. O ex-governador e candidato ao Senado Reinaldo Azambuja (PL) voltou a colocar o municipalismo no centro de sua agenda e afirma que, se eleito, pretende trabalhar pela revisão do pacto federativo e por uma distribuição mais equilibrada do dinheiro arrecadado pelo país.

A proposta parte de uma constatação conhecida pelos prefeitos: é nos municípios que a população cobra respostas para problemas concretos, como saúde, educação, infraestrutura, saneamento e manutenção dos serviços públicos. Na avaliação de Reinaldo, porém, boa parte dos recursos continua concentrada na União, enquanto as responsabilidades acabam chegando cada vez mais às administrações locais.

“O dinheiro precisa estar onde as pessoas vivem”, afirmou o candidato, defendendo uma mudança na divisão das receitas entre União, estados e municípios.

Mais dinheiro na ponta

Entre as principais bandeiras apresentadas por Reinaldo está o fortalecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mecanismo constitucional de transferência de recursos para as prefeituras.

O candidato também defende uma atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), argumentando que os valores pagos pelos procedimentos não acompanham os custos reais enfrentados por hospitais públicos e filantrópicos.

A crítica encontra eco em uma discussão que já está em andamento no Congresso. Em julho, uma comissão especial da Câmara aprovou uma proposta que prevê aumento de um ponto percentual nos repasses da União ao FPM. O texto ainda precisa avançar no plenário da Câmara.

O discurso que mira os prefeitos

Reinaldo tenta transformar sua experiência administrativa em argumento eleitoral. Ex-governador e ex-prefeito de Maracaju, ele tem apresentado o municipalismo como uma das principais bandeiras de sua candidatura ao Senado.

A estratégia é clara: aproximar a campanha das demandas dos prefeitos e, consequentemente, de uma parcela importante da população que depende diretamente dos serviços municipais.

Segundo Reinaldo, a concentração de aproximadamente 58% da arrecadação tributária nas mãos da União produz um desequilíbrio na Federação. Na saúde, ele também aponta uma mudança na participação dos diferentes entes no financiamento do setor, afirmando que a parcela federal caiu de 52% para 40% nas últimas duas décadas.

Senado como trincheira municipalista

Na visão do candidato, o Senado pode desempenhar papel estratégico na discussão sobre a redistribuição das receitas públicas.

A proposta, portanto, não se limita a aumentar repasses. Trata-se de uma tentativa de redesenhar a relação financeira entre Brasília e os municípios, dando às prefeituras maior capacidade para executar políticas públicas sem depender permanentemente de articulações políticas e transferências extraordinárias.

Reinaldo também defende a redução da concentração administrativa federal e uma política específica para municípios de fronteira, tema particularmente relevante para Mato Grosso do Sul.

A discussão levantada por Reinaldo merece atenção porque toca em uma ferida antiga do federalismo brasileiro: quem arrecada não é necessariamente quem executa.

Prefeito é quem recebe diariamente a cobrança do cidadão por uma UBS funcionando, uma rua pavimentada, uma escola em condições e um serviço público minimamente eficiente. Mas, muitas vezes, precisa recorrer a Brasília para conseguir recursos para cumprir obrigações que já estão na porta da prefeitura.

É evidente que aumentar repasses, sozinho, não resolve todos os problemas. Mais dinheiro também exige mais responsabilidade, transparência, fiscalização e capacidade de gestão.

Mas a lógica é simples: se o cidadão mora no município e é ali que a maioria dos problemas aparece, é razoável discutir se uma parcela maior dos recursos também deveria permanecer ali.

Para Reinaldo, a candidatura ao Senado pode ser justamente a oportunidade de transformar o discurso municipalista em uma agenda nacional. Agora, caberá ao eleitor avaliar se essa promessa será apenas mais uma bandeira eleitoral ou se poderá, de fato, virar uma pauta permanente em Brasília.