Campo Grande (MS) – Foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei “Horizonte Azul”, de autoria da vereadora Ana Portela (PL), que promete mudar a forma como a inclusão social é tratada na capital. A proposta cria um programa que amplia a participação de crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atividades culturais e esportivas, ao mesmo tempo em que valoriza as empresas privadas que abraçarem a causa.

O texto prevê isenção parcial do IPTU para empresas, academias e instituições que incluírem regularmente pessoas com TEA em suas atividades. O benefício será progressivo: quem atender dois alunos terá desconto de 10%; quatro alunos garantirão 20%; e seis ou mais resultarão em 30% de isenção.

Para Ana Portela, a iniciativa tem caráter duplo: “O Horizonte Azul é um programa que faz a diferença tanto para as famílias quanto para as instituições. Ele incentiva a abertura de oportunidades e fortalece uma rede de apoio fundamental”, destacou.

A adesão ao programa será voluntária, cabendo ao Poder Executivo regulamentar os critérios em até 90 dias após a eventual aprovação da lei.

Se aprovado, o Horizonte Azul representará não apenas um avanço social, mas também um novo modelo de parceria entre poder público e iniciativa privada, no qual a inclusão deixa de ser discurso para se tornar prática efetiva, premiando quem realmente ajuda a transformar a cidade.

*Com informações fato67.