O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X apresentem esclarecimentos sobre os critérios utilizados na remoção de publicações e na distribuição de conteúdos políticos aos usuários. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em meio a questionamentos sobre o tratamento dado às campanhas presidenciais nas plataformas digitais.

O procedimento foi aberto após uma representação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, que aponta possível favorecimento de conteúdos relacionados ao adversário Flávio Bolsonaro na disputa pelo segundo turno.

Entre os episódios apresentados está a retirada de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, que continha críticas a Flávio Bolsonaro. A publicação foi removida do Instagram na quinta-feira (22), sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial.

Diante da proximidade da votação, prevista para domingo (25), o ministro considerou necessário esclarecer os motivos da remoção e determinou que a Meta submeta o material a uma revisão humana.

Ainda não há comprovação de favorecimento

Na decisão, Cueva ressaltou que os elementos apresentados até o momento não são suficientes para concluir que o vídeo tenha recebido tratamento diferenciado por sua orientação político-eleitoral.

A ressalva é importante: a abertura de uma apuração e a solicitação de esclarecimentos não significam que as empresas tenham cometido irregularidades. O objetivo, neste estágio, é obter informações que permitam avaliar os critérios aplicados pelas plataformas.

A campanha de Lula também questiona a distribuição de anúncios pagos pelas candidaturas oficiais. Segundo a representação, conteúdos ligados ao presidente estariam alcançando menos usuários do que publicações associadas ao campo adversário.

Outro ponto envolve o Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada ao X. A defesa do presidente alega que o sistema apresentaria respostas diferentes diante de perguntas semelhantes sobre os dois candidatos.

As acusações ainda dependem de esclarecimentos e análise dos elementos apresentados à Justiça Eleitoral.

Meta nega tratamento desigual

Em manifestação apresentada ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a Meta negou favorecer uma candidatura em detrimento de outra e afirmou respeitar as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Nesta sexta-feira (23), Nunes Marques deve realizar uma nova reunião com representantes de plataformas digitais, entre elas Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, para tratar de questões relacionadas ao processo eleitoral antes do segundo turno.

Transparência nas redes é essencial

A atuação das plataformas digitais tem peso crescente nas campanhas eleitorais, tanto pela circulação de vídeos e anúncios quanto pelo funcionamento dos sistemas automatizados de recomendação e moderação.

Por isso, é fundamental que os critérios para retirar publicações ou limitar sua distribuição sejam claros, verificáveis e aplicados de maneira consistente. Ao mesmo tempo, denúncias de favorecimento precisam ser sustentadas por evidências técnicas, e não apenas por diferenças de alcance ou decisões isoladas de moderação.

Cabe à Justiça Eleitoral apurar os fatos com equilíbrio, garantir o cumprimento das regras e evitar que a fiscalização se transforme em instrumento de privilégio para qualquer candidatura. A transparência deve valer para todos os envolvidos, sem distinção partidária.