Um homem condenado por abuso sexual de crianças em Naviraí, cidade distante 359 quilômetros de Campo Grande, teve sua pena aumentada para 31 anos e 6 meses em regime fechado.

A decisão foi unânime e ocorreu na 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sol), que atendeu ao recurso do MPMS (Ministério Público de Maro Grosso do Sul).

Os crimes ocorreram entre 2011 e 2017, quando ao menos três vítimas, menores de 14 anos, ficavam com a babá, mãe do agressor. A Câmara aumentou a pena devido ao artigo 226, II, do Código Penal, ao entender que o homem exercia autoridade sobre as vítimas em razão da função de cuidador.

Segundo o entendimento dos desembargadores, a relação de confiança inerente ao cuidado de crianças reforça a necessidade de uma resposta penal mais severa quando há violação.