Câmara aprova requerimento de Maicon Nogueira que cobra esclarecimentos sobre o destino de 4 mil aparelhos de ar-condicionado destinados às escolas
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Beto Avelar, o requerimento de Maicon Nogueira que cobra esclarecimentos sobre a aquisição, o armazenamento e a instalação de proximadamente 4 mil aparelhos de ar-condicionado destinados à Rede Municipal de Ensino.
O pedido solicita informações e documentos sobre os equipamentos adquiridos por meio do Programa “Juntos pela Educação”. Entre os principais questionamentos estão a localização dos aparelhos, quantos estão efetivamente funcionando nas escolas e quais providências foram tomadas para preservar as garantias.
Durante a defesa do requerimento, Maicon afirmou que apenas uma pequena parcela dos equipamentos foi instalada, enquanto alunos e profissionais da educação continuam enfrentando salas sem climatização e problemas até mesmo com ventiladores. “A Semed adquiriu quatro mil condicionadores de ar. Um percentual muito pequeno desses aparelhos foi instalado”, afirmou o vereador.
Maicon também relatou que muitas comunidades escolares recorrem a rifas, feiras e outras ações de arrecadação para viabilizar a climatização das salas. Segundo o parlamentar, essa situação exige esclarecimentos, já que a contratação dos aparelhos incluía o serviço de instalação.
O vereador questionou por que as escolas precisam mobilizar recursos da própria comunidade para atender uma demanda que já estaria contemplada na contratação. Também alertou para o risco de vencimento das garantias antes que os equipamentos estejam em funcionamento.
Para Maicon, a falta de adequação da rede elétrica exige explicações sobre o planejamento da compra e as medidas adotadas para garantir a utilização dos aparelhos. “Se não tinha rede elétrica suficiente para colocar esses condicionadores, por que compraram quatro mil de uma vez?”, questionou.
No requerimento, Maicon solicita a relação das escolas que já receberam os aparelhos e estão com os equipamentos instalados e funcionando. Também pede a identificação das unidades que ainda não foram atendidas ou que permanecem com aparelhos armazenados, aguardando instalação.
A Prefeitura deverá esclarecer os motivos técnicos, administrativos, orçamentários ou operacionais dos atrasos, além de apresentar um cronograma atualizado para as adequações elétricas, a instalação e a entrada em funcionamento dos equipamentos.
O documento também solicita os endereços dos locais de armazenamento, a identificação dos responsáveis pela guarda e as medidas adotadas para garantir a conservação dos aparelhos e evitar deterioração ou extravio.
Outro ponto central é a situação das garantias. O vereador pede informações sobre os prazos de cobertura e o momento em que começaram a ser contados, além de documentos que esclareçam se o armazenamento prolongado ou a instalação tardia podem comprometer essa proteção.
A fiscalização também busca confirmar se todos os aparelhos foram incorporados ao patrimônio municipal e destinados às escolas. Caso tenha ocorrido transferência para outros prédios ou órgãos públicos, o Executivo deverá apresentar a relação dos equipamentos, os destinos e as justificativas.
Para o parlamentar, os esclarecimentos são necessários para acompanhar a aplicação dos recursos e garantir que os equipamentos cumpram sua finalidade: melhorar as condições das salas de aula. “A gente precisa saber a verdade sobre o que foi feito com esse dinheiro”, concluiu.
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