A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados foi palco, nesta semana, de intensos debates que colocaram em evidência a atuação técnica, firme e comprometida do deputado federal e médico Dr. Luiz Ovando (MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Medicina. Em meio a dois encontros decisivos para o futuro da política pública de saúde no país, o parlamentar consolidou sua posição como uma das principais vozes em defesa de um SUS verdadeiramente estruturado na base, com foco na qualificação profissional e na valorização da atenção primária.

Na terça-feira (10), durante audiência pública que discutiu a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, Dr. Ovando apresentou um diagnóstico preciso e contundente da realidade enfrentada pela população brasileira: a presença de médicos recém-formados, muitos oriundos de cursos com baixíssimo desempenho, que ingressam no mercado de trabalho sem a formação mínima exigida para o exercício ético e seguro da medicina. Em sua fala, o deputado foi categórico ao afirmar que não se tratava apenas de um problema educacional, mas de uma verdadeira ameaça sanitária.

“Não me atenho apenas à abertura desenfreada de cursos de medicina, mas sim a um fenômeno silencioso que mina as bases do nosso sistema de saúde: a entrada no mercado de profissionais desprovidos da qualificação técnica necessária. Isso não é apenas negligência acadêmica — é um atentado à segurança da população”, declarou.

Citando os alarmantes dados do ENADE — que revelaram a inserção de mais de oito mil médicos oriundos de instituições com notas 1 e 2 —, Ovando defendeu a necessidade urgente de um exame nacional que regulamente o exercício da medicina, nos moldes do que já ocorre com a Ordem dos Advogados do Brasil.

“Se exigimos competência comprovada para defender uma causa jurídica, como não exigir o mesmo rigor para quem lida com vidas humanas? O exame não é reserva de mercado — é um escudo de proteção ao paciente, um compromisso com a ética e a dignidade do atendimento”, reforçou o deputado.

Na quarta-feira (11), Dr. Luiz Ovando voltou à tribuna da Comissão de Saúde, desta vez para questionar diretamente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou de audiência pública para apresentar as metas e ações da pasta. O parlamentar destacou, com firmeza, os principais gargalos do SUS, cobrando respostas concretas sobre a execução orçamentária e o foco das políticas públicas.

“O Ministério da Saúde, que detém um dos maiores orçamentos da Esplanada, precisa direcionar seus esforços à atenção primária. É na porta de entrada do sistema que estão 80% das demandas da população. Sem fortalecer o atendimento básico, o sistema seguirá refém de filas, demora e ineficiência”, criticou Ovando.

Entre os temas centrais da audiência, o deputado criticou o programa Mais Especialidades, apresentado pelo governo como solução para as longas esperas por atendimento. Para Ovando, a proposta é mais uma resposta publicitária do que uma solução real.

“A fila do SUS começa na ausência de um clínico, e não de um especialista. A população sequer consegue ser atendida na unidade básica. Sem organizar a base, nenhuma política dará resultado. Antes de prometer especialistas, é preciso garantir médicos de família capacitados, acesso à atenção básica e estrutura para resolutividade imediata”, alertou.

Ovando também apontou a incoerência do governo ao permitir a abertura desenfreada de novas escolas médicas, muitas sem infraestrutura adequada, enquanto tenta lidar com os sintomas de um colapso formativo e assistencial.

“Não é com pirotecnia que se resolve o colapso do SUS. É com planejamento, investimento responsável e foco na prevenção. A atenção primária é a alma do sistema de saúde. Sem ela, todo o restante se desmorona”, declarou.

Ao longo da semana, ficou evidente que o compromisso de Dr. Luiz Ovando com a saúde pública brasileira vai além dos discursos. Médico experiente e parlamentar de sólida formação técnica, ele tem sido uma voz coerente, firme e profundamente comprometida com soluções reais, sustentáveis e baseadas em evidência. Sua defesa intransigente da qualificação profissional, da ética médica e da centralidade da atenção primária reflete não apenas seu conhecimento profundo da área, mas sua dedicação à vida e ao bem-estar da população brasileira.

“Saúde não se faz com improviso, nem com slogans. Faz-se com verdade, com responsabilidade, com preparo e com coragem. E é isso que seguirei fazendo aqui, em nome do povo que me confiou esta missão”, concluiu.

*Com Informações Assessoria de Imprensa